28/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:24

Recebidos os autos
30/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/06/2025 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/06/2025 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708279-92.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FERNANDO DE SOUSA LIMA EMBARGADO: EDILEUSA FRANCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Domingo, 08 de Junho de 2025.
09/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
08/06/2025 09:46

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:28

Recebidos os autos
23/05/2025 18:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de FERNANDO DE SOUSA LIMA - CPF: *57.***.*90-78 (RECORRENTE)
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 21:52

Recebidos os autos
29/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/04/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:07

Recebidos os autos
03/04/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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