04/11/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 04:57

Processo Desarquivado
01/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:31

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e, ante o integral cumprimento da medida restritiva de direitos estipulada, declaro extinta a punibilidade dos fatos atribuídos a JOSE HERCULANO DA SILVA, nos termos dos artigos 84, parágrafo único, e 89, § 5º, ambos da Lei n. 9.099/95, aplicados analogicamente.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO e, ante o integral cumprimento da medida restritiva de direitos estipulada, declaro extinta a punibilidade dos fatos atribuídos a JOSE HERCULANO DA SILVA, nos termos dos artigos 84, parágrafo único, e 89, § 5º, ambos da Lei n. 9.099/95, aplicados analogicamente.
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:33

Recebidos os autos
13/09/2024 17:33

Realizada Transação Penal
13/09/2024 17:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
13/09/2024 17:33

Homologada a Transação Penal
13/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 23:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:26

Recebidos os autos
05/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
04/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:44

Recebidos os autos
23/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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