10/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:12

Expedição de Autorização.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de LINDOMAR BATISTA OLIVEIRA LEITE em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 23:13

Recebidos os autos
20/05/2025 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:46

Recebidos os autos
16/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LINDOMAR BATISTA OLIVEIRA LEITE em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/01/2025 08:39

Recebidos os autos
14/01/2025 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
16/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:07

Recebidos os autos
02/12/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:20

Recebidos os autos
02/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 14:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2024 21:59

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:01

Recebidos os autos
18/09/2024 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 12:01

Outras decisões
17/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 14:26

Recebidos os autos
16/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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