12/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755150-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEILANY SOUSA NEVES REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:33

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:08

Recebidos os autos
07/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:38

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:21

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/01/2025 18:30

Recebidos os autos
28/01/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
26/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
23/12/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 16:26

Juntada de Petição de comprovante
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2024 23:58

Recebidos os autos
23/11/2024 23:58

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755150-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEILANY SOUSA NEVES REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755150-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEILANY SOUSA NEVES REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
20/09/2024 15:23

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 17:52

Desentranhado o documento
09/09/2024 17:12

Recebidos os autos
09/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:10

Recebidos os autos
26/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 09:56

Recebidos os autos
24/07/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:56

Outras decisões
01/07/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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