14/07/2025 23:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 23:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758426-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238928763 e 238928243 e transferências ID 240790867 e 240803876.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/06/2025 10:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 09:34

Recebidos os autos
30/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 20:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
15/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:04

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:43

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 12:48

Recebidos os autos
20/02/2025 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 09:04

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 20:38

Recebidos os autos
22/01/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 19:07

Recebidos os autos
13/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758426-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/09/2024 22:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:11

Recebidos os autos
01/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:11

Outras decisões
12/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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