30/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764809-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
06/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:44

Expedição de Autorização.
19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:52

Recebidos os autos
10/02/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EDNA DE ARAUJO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 15:50

Recebidos os autos
13/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:23

Recebidos os autos
07/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764809-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDNA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
19/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:14

Recebidos os autos
07/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:14

Outras decisões
24/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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