25/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DANIELA GONCALVES DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Dispositivo
30/06/2025 17:19

Recebidos os autos
30/06/2025 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:50

Recebidos os autos
16/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:48

Recebidos os autos
28/05/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/05/2025 21:01

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:01

Expedição de Ato Ordinatório.
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:26

Recebidos os autos
29/01/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
24/01/2025 10:11

Recebidos os autos
24/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/01/2025 10:59

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
23/01/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 20:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:29

Recebidos os autos
04/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
13/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:31

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte solicitante, para ela que promova o preenchimento adequado do formulário socioeconômico, promovendo sua juntada aos autos, e participe da oficina de educação financeira.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/10/2024 18:30

Recebidos os autos
28/10/2024 18:30

Outras decisões
24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
21/10/2024 14:41

Recebidos os autos
21/10/2024 14:41

Outras decisões
18/10/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740902-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, PARANA BANCO S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O que se observa da petição inicial e dos documentos juntados aos autos a parte autora é superendividada, todo o valor que recebe em sua conta salário é para o pagamento de empréstimos tomados a pouco tempo, de forma que entendo que a situação não se resolverá simplesmente com a proibição da instituição bancária de utilizar da cláusula que lhe permite deduzir os valores diretamente na conta corrente, o que seria apenas permitir, com o aval da Justiça, que o autor se torne inadimplente e não pague mais suas obrigações.

Então, de duas uma: ou o autor requer a instauração do processo de superendividamente com vistas à conciliação - e nesse caso deve preparar um plano com prazo máximo de 05 anos de pagamento para apresentar a seus credores; ou, então, apresentar nova inicial, em que revele que há norma que imponha a obrigação dos credores de aceitar a redução do valor das prestações, para que a somatória não ultrapasse os 30% de seus vencimentos, seja no contra-cheque, seja em descontos de conta corrente.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 09:25:39.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
24/09/2024 09:26

Recebidos os autos
24/09/2024 09:26

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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