19/05/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:11

Recebidos os autos
27/01/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/01/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:23

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/01/2025 09:38

Recebidos os autos
10/01/2025 09:38

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/12/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:10

Recebidos os autos
06/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 19:28

Recebidos os autos
04/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 20:32

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778225-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON PEREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:15

Recebidos os autos
18/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:15

Outras decisões
04/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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