24/01/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:12

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de ELENI DANTAS JARDIM MATOS em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:42

Recebidos os autos
05/12/2024 19:42

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELENI DANTAS JARDIM MATOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELENI DANTAS JARDIM MATOS em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717153-87.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELENI DANTAS JARDIM MATOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a aplicabilidade do artigo 332, II, do CPC e do Tema 986 do Superior Tribunal de Justiça, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 17:50

Recebidos os autos
18/09/2024 17:50

Outras decisões
04/09/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
02/03/2023 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/11/2021 16:21

Recebidos os autos
19/11/2021 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/11/2021 06:29

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:52

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 18:43

Recebidos os autos
20/04/2020 18:43

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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