15/08/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 18:11

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:44

Recebidos os autos
02/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727359-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
08/05/2025 19:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:42

Expedição de Autorização.
12/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727359-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
16/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:27

Recebidos os autos
13/12/2024 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 198473025 – Pág. 7/8, no valor de R$ 8.829,30 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), relativo ao período de 2020.
18/09/2024 15:46

Recebidos os autos
18/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:49

Recebidos os autos
06/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:24

Recebidos os autos
11/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:24

Outras decisões
03/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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