16/05/2025 13:02

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/05/2025 18:00

Juntada de Ofício de requisição
29/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de EVADALVA RATHGE RANGEL em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 12:58

Recebidos os autos
11/03/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de EVADALVA RATHGE RANGEL em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:15

Recebidos os autos
06/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 18:28

Recebidos os autos
08/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:27

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783158-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVADALVA RATHGE RANGEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:00

Recebidos os autos
14/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:00

Outras decisões
30/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783158-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVADALVA RATHGE RANGEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a ausência do verso do documento de identificação, que prejudicou a conferência dos dados, DE ORDEM, fica a parte autora intimada para juntar aos autos documento de identificação completo (verso e anverso).

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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