TJDFT - 0738193-34.2024.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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04/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/05/2025 02:53
Publicado Certidão em 13/05/2025.
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13/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738193-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: CINTIA MENDES CLEMENTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte Ré se manifestar sobre a sentença.
Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.
Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.
Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT.
BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 12:30:34.
FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral -
08/05/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
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06/05/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/05/2025 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/04/2025 02:49
Publicado Sentença em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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03/04/2025 17:05
Recebidos os autos
-
03/04/2025 17:05
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2025 10:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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27/03/2025 17:25
Recebidos os autos
-
27/03/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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26/03/2025 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/02/2025 12:48
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 16:15
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 13:59
Recebidos os autos
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25/02/2025 13:59
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
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24/02/2025 21:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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24/02/2025 21:05
Recebidos os autos
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24/02/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/02/2025 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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24/02/2025 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/02/2025 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/02/2025 03:01
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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04/02/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
31/01/2025 13:39
Recebidos os autos
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31/01/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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29/01/2025 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/12/2024 02:40
Publicado Certidão em 10/12/2024.
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09/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738193-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: CINTIA MENDES CLEMENTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 12:03:11.
ARTUR VASCONCELOS BRAGA Diretor de Secretaria -
05/12/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2024 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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25/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0738193-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: CINTIA MENDES CLEMENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc., Trata-se de ação Indenização por Danos Morais movida por Em segredo de justiça em desfavor de CINTIA MENDES CLEMENTE.
Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora, em face da declaração de hipossuficiência apresentada, competindo ao requerido apresentar impugnação, nos termos do art. 100, verbis: Art. 100.
Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso.
A experiência deste Juízo demonstra que, em casos semelhantes, as chances de conciliação neste momento inicial são ínfimas, motivo pelo qual a marcação da audiência inaugural iria de encontro à efetividade e celeridade processuais.
Ademais, nada impede que a audiência de conciliação seja realizada após a contestação ou em outro momento processual.
Nos termos da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO PARA DETERMINAR A CITAÇÃO DO réu CINTIA MENDES CLEMENTE - CPF/CNPJ: *03.***.*97-44 , pelos meios eletrônicos informados no processo, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, contestá-la por todo o conteúdo do presente e das peças anexas, que servirão de contrafé.
Fica o réu advertido que: * O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada no processo do comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência ou da certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020. * Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015). * A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.
Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição.
Endereços eletrônicos objeto da diligência: a) Telefone: (61) 99978-0700 Deverá o Sr.
Oficial de Justiça, ainda, certificar o cumprimento da diligência nos termos do artigo 10 da Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020: Art. 10.
O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.
Caso a diligência reste infrutífera, poderá o oficial de justiça, desde já, cumprir a diligência no endereço constante da petição inicial, qual seja, SHIS QI 21, Conjunto 05, Casa 10, Lago Sul - Brasília (DF), CEP: 71.655-250.
Fica autorizada, desde já, caso necessário, a pesquisa do endereço do requerido(s) por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.
Fica a parte autora intimada. 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 19:13:06.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
24/09/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:16
Recebida a emenda à inicial
-
20/09/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/09/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 16/09/2024.
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13/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 17:32
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:32
Determinada a emenda à inicial
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09/09/2024 10:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/09/2024 10:25
Recebidos os autos
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07/09/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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