29/08/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:43

Recebidos os autos
18/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/07/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:51

Recebidos os autos
16/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:56

Recebidos os autos
30/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:56

Determinada Requisição de Informações
28/04/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:32

Recebidos os autos
25/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0711065-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Tendo em vista o contido no esboço de partilha de id 230146848, venham aos autos documentação comprobatória quanto aos valores a receber junto à TERRACAP referente a caução.

Prazo: 05 dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
07/04/2025 16:49

Recebidos os autos
07/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0711065-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
25/02/2025 13:30

Recebidos os autos
25/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
07/01/2025 17:50

Recebidos os autos
07/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:25

Recebidos os autos
05/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:25

Outras decisões
03/12/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 15:16

Recebidos os autos
29/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0711065-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO com força de OFÍCIO Custas recolhidas.

Recebo a emenda de ID 207189154 como nova inicial.

Trata-se de inventário dos bens deixados por ADRIANA SILVA CARNEIRO(*39.***.*55-00).

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

CADASTREM-SE os menores P.

P.

C.

M. - CPF: *57.***.*33-26 e J.

P.

C.

M. - CPF: *57.***.*17-98 no polo ativo da ação, excluindo-os do polo passivo.

Nomeio inventariante ROQUELINO MONTEIRO DA SILVA FILHO - CPF: *62.***.*00-68, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

Necessária a intervenção do Ministério Público, ante a existência de interesse de parte incapaz no presente feito.

CADASTRE-O.

Cadastre-se ainda a Fazenda Pública do DF.

O(A) inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos ATUALIZADOS: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Documentos pessoais do herdeiro J.

P.

C.

M. (certidão de nascimento); Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

No mesmo prazo o(A) inventariante deverá apresentar as primeiras declarações/esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC.

Com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
27/09/2024 10:21

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/09/2024 17:39

Recebidos os autos
26/09/2024 17:39

Recebida a emenda à inicial
06/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:41

Recebidos os autos
30/08/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:11

Recebidos os autos
30/07/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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