STJ - 0711073-33.2022.8.07.0018

19/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745270/2024

29/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 745270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 490515/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490515 - AgInt no AREsp 2508351 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490515/2024 - AgInt no AREsp 2508351/DF

15/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490515/2024 - AgInt no AREsp 2508351/DF

26/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/06/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533370/2024

25/06/2024 10:15

Protocolizada Petição 533370/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 490515/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490515/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490515/2024

12/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 490515/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419018/2024

22/05/2024 15:04

Protocolizada Petição 419018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:10

Não conhecido o recurso de SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MICROEMPRESA

17/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/01/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS