27/09/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723607-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLINDO DO CARMO SILVA EXECUTADO: JOSIMAR SANTOS ROSA CERTIDÃO Nos termos do despacho retro, intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias úteis, indicar seus dados bancários para transferência.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:06:45.
17/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OLINDO DO CARMO SILVA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSIMAR SANTOS ROSA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723607-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLINDO DO CARMO SILVA EXECUTADO: JOSIMAR SANTOS ROSA DESPACHO Não foi mencionada nos acordos id 202956251 e id 202956252 a destinação de eventuais valores constritos pelo SISBAJUD.

Todavia, resta claro que ali foi negociado o total da dívida inadimplida.

Desse modo, preclusa a presente decisão, liberem-se as quantias existentes no BANKJUS em nome da parte executada, a qual deverá ser intimada para, em 05 (cinco) dias úteis, indicar seus dados bancários para transferência respectiva.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
14/08/2024 21:11

Recebidos os autos
14/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:27

Recebidos os autos
22/07/2024 18:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSIMAR SANTOS ROSA em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 08:42

Expedição de Mandado.
23/05/2024 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 05:39

Expedição de Carta.
04/04/2024 08:30

Recebidos os autos
04/04/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
13/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/08/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 18:44

Expedição de Carta.
01/08/2023 00:52

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723607-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLINDO DO CARMO SILVA EXECUTADO: JOSIMAR SANTOS ROSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença; partes já devidamente qualificadas nos autos.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos (id 164983915).

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/07/2023 19:14

Recebidos os autos
21/07/2023 19:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSIMAR SANTOS ROSA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de OLINDO DO CARMO SILVA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 14:16

Expedição de Carta.
07/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/05/2023 13:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/04/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 15:59

Recebidos os autos
25/04/2023 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
25/03/2023 04:09

Processo Desarquivado
23/03/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 08:44

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 18:30

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
21/06/2021 16:43

Recebidos os autos
21/06/2021 16:43

Homologada a Transação
21/06/2021 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/06/2021 15:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2021 14:55

Recebidos os autos
19/06/2021 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/06/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 13:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2021 16:42

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 01:19

Audiência Conciliação designada em/para 21/06/2021 14:00 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2021 01:19

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
28/04/2021 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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