25/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 04:44

Processo Desarquivado
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Edital em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO Número do processo: 0717787-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *84.***.*52-04, DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *24.***.*50-00 e DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *24.***.*50-00, contra REQUERIDO: , FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi levantada a curatela de PAULO CESAR DOS SANTOS, CPF *84.***.*52-04, filho(a) de Antônio Luiz dos Santos e Justina David dos Santos, em razão de que não restou demonstrado que o interditando necessita do amparo permanente de terceiros, uma vez que não lhe falta capacidade para dirigir, por si só, a sua pessoa e os seus bens.

Portanto, o quadro delineado nos autos não evidencia a incapacidade do(a) interditando(a) para gerir sua pessoa e administrar seus bens.

O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto.

Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 12 de agosto de 2024. datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Publicado Edital em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO Número do processo: 0717787-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *84.***.*52-04, DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *24.***.*50-00 e DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *24.***.*50-00, contra REQUERIDO: , FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi levantada a curatela de PAULO CESAR DOS SANTOS, CPF *84.***.*52-04, filho(a) de Antônio Luiz dos Santos e Justina David dos Santos, em razão de que não restou demonstrado que o interditando necessita do amparo permanente de terceiros, uma vez que não lhe falta capacidade para dirigir, por si só, a sua pessoa e os seus bens.

Portanto, o quadro delineado nos autos não evidencia a incapacidade do(a) interditando(a) para gerir sua pessoa e administrar seus bens.

O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto.

Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 12 de agosto de 2024. datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:25

Publicado Edital em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/08/2024 07:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/08/2024 23:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:35

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 17:38

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 07:57

Recebidos os autos
07/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:57

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/07/2024 15:49

Recebidos os autos
30/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:56

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
12/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/07/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h NÚMERO DO PROCESSO: 0717787-03.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Parecer/Relatório (SEPSI) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao Ministério Público. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
02/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
17/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:08

Juntada de Certidão - sepsi
19/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 13:57

Recebidos os autos
17/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:57

Outras decisões
08/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717787-03.2022.8.07.0020 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS, DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Parecer técnico.

Ante a notícia de concessão da Gratuidade de Justiça à parte autora (Id. 189321091), nos autos do agravo de instrumento n.º 0708894-15.2024.8.07.0000, defiro a realização de perícia médica por profissional particular, a ser custeada pelo E.

TJDFT, nos termos da Portaria Conjunta 101, de 10 de novembro de 2016, e seu anexo.

Fixa-se o valor dos honorários no patamar máximo de R$ 1.850 (mil oitocentos e cinquenta), nos temos do artigo 2º, caput e § 1º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016, justificando que o valor dos honorários excede o limite estipulado no Anexo da Portaria Conjunta n. 101/2016, visto a complexidade do caso em se apurar clinicamente de forma completa e detalhada o estado do periciando, conforme plano de trabalho apresentado pelo(a) perito(a) (Id. 167734693) Intime-se o(a) perito(a) para manifestação acerca da aceitação do encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá indicar data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo informar o juízo com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes e os respectivos advogados sejam intimados, nos termos do art. 474 do CPC.

Com a vinda do parecer, intimem-se as partes e o Ministério Público, para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ao final, conclusos.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
15/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 19:03

Recebidos os autos
14/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:03

Deferido o pedido de DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*50-00 (REQUERENTE) e PAULO CESAR DOS SANTOS - CPF: *84.***.*52-04 (REQUERENTE).
08/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/03/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de pedido de reconsideração (Id. 187066626) em face da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça à parte autora.

Destarte, mantém-se a decisão cuja reconsideração foi vindicada (Id. 185956954), ante os fundamentos já dispostos outrora, cabendo à parte irresignada socorrer-se dos meios recursais adequados.

Isto posto, intime-se a parte autora para realizar o pagamento dos honorários periciais, conforme proposta apresentada nos autos (Ids. 167734693 e 172643553), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/02/2024 16:47

Recebidos os autos
28/02/2024 16:47

Indeferido o pedido de PAULO CESAR DOS SANTOS - CPF: *84.***.*52-04 (REQUERENTE) e DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*50-00 (REPRESENTANTE LEGAL)
21/02/2024 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
19/02/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 14:56

Recebidos os autos
07/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:56

Gratuidade da justiça não concedida a DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*50-00 (REQUERENTE) e PAULO CESAR DOS SANTOS - CPF: *84.***.*52-04 (REQUERENTE).
02/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/01/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:51

Recebidos os autos
06/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:01

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:28

Recebidos os autos
10/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/10/2023 02:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:39

Recebidos os autos
04/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 04:09

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/09/2023 07:51

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:56

Recebidos os autos
19/09/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 02:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 07:04

Juntada de Certidão
05/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717787-03.2022.8.07.0020 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOS, DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da justificativa apresentada (Id. 164824466), desconstituo a perita nomeada.

Nomeio a perita Dra.

Gianna Guiotti Testa, CPF: *91.***.*65-15, médica especialista em Psiquiatria, e-mail: [email protected], conveniada ao Tribunal, cujos dados encontram-se arquivados na Secretaria do juízo, devendo elaborar laudo técnico no prazo de 30 (trinta) dias.

Anote-se.

Intime-a para apresentação de proposta de honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
01/08/2023 17:53

Recebidos os autos
01/08/2023 17:53

Nomeado perito
20/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 09:25

Recebidos os autos
27/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:25

Nomeado perito
13/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/06/2023 02:06

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:22

Recebidos os autos
19/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:22

Outras decisões
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/05/2023 03:28

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:24

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:12

Recebidos os autos
25/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:12

Indeferido o pedido de DELZIONE JANAINA DE LIMA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*50-00 (REQUERENTE)
25/04/2023 11:12

Nomeado perito
24/03/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/03/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2023 09:30

Recebidos os autos
24/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/03/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 16:21

Desentranhado o documento
28/02/2023 17:33

Recebidos os autos
28/02/2023 17:33

Recebida a emenda à inicial
03/02/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/02/2023 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
12/01/2023 17:37

Recebidos os autos
12/01/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
05/01/2023 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/01/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/12/2022 18:19

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
16/12/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 06:24

Recebidos os autos
09/11/2022 06:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 19:00

Recebidos os autos
06/10/2022 19:00

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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