TJDFT - 0707645-54.2023.8.07.0003

07/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

07/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.

07/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/03/2025 17:56

Juntada de Certidão

06/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

20/02/2025 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/02/2025 15:29

Recebidos os autos

20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/02/2025 10:51

Recebidos os autos

20/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/02/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/02/2025 11:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/02/2025 20:59

Juntada de Petição de agravo

30/01/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 16:59

Recebidos os autos

28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/01/2025 16:59

Recebidos os autos

28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/01/2025 16:59

Recurso Especial não admitido

28/01/2025 09:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/01/2025 09:50

Recebidos os autos

28/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/01/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 17:24

Juntada de Certidão

18/12/2024 17:24

Juntada de Certidão

18/12/2024 17:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/12/2024 15:57

Recebidos os autos

17/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.

02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 14:25

Conhecido o recurso de JOHNE DE SOUSA LIMA - CPF: *52.***.*72-61 (EMBARGANTE) e não-provido

27/11/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.

30/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 23:12

Recebidos os autos

22/10/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2024 23:59.

02/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.

02/10/2024 14:37

Recebidos os autos

02/10/2024 14:37

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

30/09/2024 10:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

27/09/2024 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2024.

24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 14:34

Conhecido o recurso de JOHNE DE SOUSA LIMA - CPF: *52.***.*72-61 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.

26/08/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024 03:42

Recebidos os autos

21/08/2024 13:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

21/08/2024 13:10

Juntada de Certidão

20/08/2024 21:38

Recebidos os autos

01/08/2024 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

31/07/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.

11/07/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.

10/07/2024 09:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

02/07/2024 08:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.

28/06/2024 14:46

Recebidos os autos

28/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

24/06/2024 11:55

Recebidos os autos

24/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio