STJ - 0707645-54.2023.8.07.0003

04/08/2025 21:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 21:36

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571268/2025

23/06/2025 19:33

Protocolizada Petição 571268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 326849/2025 - AgRg

18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326849 - AgRg no AREsp 2874704 - Publicação prevista para 23/06/2025

11/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOHNE DE SOUSA LIMA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00326849/2025 - AgRg no AREsp 2874704/DF

15/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326849/2025 - AgRg no AREsp 2874704/DF

05/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386351/2025

05/05/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 16:48

Protocolizada Petição 386351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 326849/2025 - AgRg

25/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326849 - AgRg no AREsp 2874704 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/04/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326849/2025

12/04/2025 22:59

Protocolizada Petição 326849/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309450/2025

08/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 309450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JOHNE DE SOUSA LIMA

17/03/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS