24/07/2025 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 22:13

Juntada de carta de guia
15/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:16

Expedição de Carta de guia.
09/07/2025 17:16

Juntada de guia de recolhimento
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738498-18.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Recebimento de apelação Recebe-se o recurso de apelação, acompanhado de suas razões, interposto, tempestivamente, pela Defesa constituída do(a)(s) acusado(a)(s) (Id. 236283540).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou as contrarrazões (Id. 237271359).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as homenagens de estilo, não sem antes acostar aos autos o mandado de intimação da sentença, devidamente cumprido.

II.

Deliberações finais Oportunamente, à Serventia Cartorária, para certificar o trânsito em julgado da sentença para a acusação.

Expeça-se carta de guia provisória.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
23/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:43

Recebidos os autos
23/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:43

Outras decisões
18/06/2025 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 06:59

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 19:56

Recebidos os autos
16/05/2025 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:33

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:24

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/02/2025 18:38

Juntada de decisão terminativa
31/01/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/01/2025 10:55

Mantida a prisão preventida
15/12/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:52

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:51

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:39

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:28

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/11/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:39

Recebidos os autos
18/10/2024 13:39

Mantida a prisão preventida
18/10/2024 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0738498-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA DECISÃO Cuida-se de aditamento à denúncia protocolado pelo Ministério Público para alterar detalhes das munições (ID 211959838).

Ante o exposto, RECEBO O ADITAMENTO.

Renove-se a citação do réu para evitar eventual nulidade.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 08:39

Recebidos os autos
24/09/2024 08:39

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738498-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA Inquérito Policial: 425/2024 da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:59

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2024 06:03

Recebidos os autos
18/09/2024 06:03

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/09/2024 06:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:45

Recebidos os autos
11/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
11/09/2024 18:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/09/2024 14:32

Juntada de mandado de prisão
11/09/2024 12:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/09/2024 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/09/2024 12:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/09/2024 12:00

Homologada a Prisão em Flagrante
11/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:27

Juntada de gravação de audiência
10/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 10:49

Juntada de laudo
10/09/2024 08:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/09/2024 04:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/09/2024 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/09/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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