16/10/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EUCLIDES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Conflito negativo de competência - Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais vs.

Vara Cível – Nulidade de contrato social supostamente fraudulento. 1. É estranha à competência do Juízo especializado, definida na Resolução TJDFT 23/10, a demanda de nulidade de “contrato” social em que o nome do autor teria sido fraudulentamente utilizado, como se sócio fosse, apesar de não ter vínculo algum com o suposto negócio. 2.

Declarou-se a competência do Juízo Cível - suscitado.
10/09/2024 16:00

Declarado competetente o
10/09/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:14

Recebidos os autos
23/04/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:59

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:45

Recebidos os autos
10/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/04/2024 15:13

Recebidos os autos
09/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
09/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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