11/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:31

Recebidos os autos
13/08/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733747-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 20:23:14.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
06/08/2025 20:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 21:40

Recebidos os autos
25/07/2025 21:40

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de LUZIA DIAS FUNE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733747-85.2024.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE, LUZIA DIAS FUNE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, verifico que inicialmente foi apresentada petição inicial tendo como autora ISABELLA PANTOJA CASEMIRO e como réus CONDOMÍNIO PREMIR LAGO NORTE e LUZIA DIAS FUNE (ID 207347515).

Por meio das decisões de ID 208422032 e ID 211285334, foi determinada a emenda à inicial, a fim de que a autora retificasse os polos ativo e passivo da ação.

A parte autora apresentou EMENDA À INICIAL no ID 217924186, por meio da qual retificou o polo ativo da ação para constar a pessoa jurídica PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, bem como o polo passivo, para que conste tão somente o CONDOMÍNIO PREMIER LAGO NORTE, ou seja, sem incluir a Sra.

LUZIA DIAS FUNE.

A inicial foi recebida por meio da decisão de ID 220186555, sem contudo esclarecer devidamente a exclusão de LUZIA DIAS FUNE do polo passivo, embora tenha permanecido na emenda apenas o CONDOMÍNIO no polo passivo.

Porém, a Secretaria do juízo expediu mandado de citação para as partes requeridas originárias (Condomínio e Luzia), o qual resultou na apresentação das contestações de ID's 225462235 e 225526219, sendo que somente o CONDOMÍNIO PREMIER LAGO NORTE foi indicado no polo passivo da presente ação.

Diante desse fato, CHAMO O FEITO À ORDEM, a fim de: a) DECLARAR a ilegitimidade passiva de LUZIA DIAS FUNE, por não constar da emenda à inicial apresentada no ID 217924186; e, em ato contínuo, b) DETERMINAR à Secretaria do juízo que retifique a autuação, a fim de excluir os dados de LUZIA DIAS FUNE no polo passivo da ação, bem como para que seja desentranhada a contestação de ID 225526219.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
13/05/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 17:17

Desentranhado o documento
12/05/2025 20:36

Recebidos os autos
12/05/2025 20:36

Outras decisões
19/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LUZIA DIAS FUNE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733747-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE, LUZIA DIAS FUNE CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília, 07 de março de 2025.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
07/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/02/2025.
17/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 23:11

Recebidos os autos
09/12/2024 23:11

Recebida a emenda à inicial
18/11/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 18:23

Recebidos os autos
21/10/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733747-85.2024.8.07.0001 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE, LUZIA DIAS FUNE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 210958207 não cumpre integralmente a decisão de ID 208422032, que determinou a emenda da peça de ingresso.

Atente-se o autor para o fato de que no polo passivo da presente demanda foi cadastrada a pessoa jurídica de PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, enquanto na emenda apresentada consta como autora a pessoa física de ISABELLA PANTOJA CASEMIRO.

Assim, concedo a derradeira oportunidade para que o autor emende a inicial, observando-se as considerações acima.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
17/09/2024 18:31

Recebidos os autos
17/09/2024 18:31

Determinada a emenda à inicial
15/09/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2024 22:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:01

Recebidos os autos
22/08/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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