23/06/2025 21:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de GILSON NOVAIS SOUZA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Edital

Deu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 A 09/05/2025 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 08/05/2025 Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 30 de abril e 9 de maio de 2025, a partir das 13h30, e da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025, realizada no dia 8 de maio de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito(a) ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ.

Abertas as sessões, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA e LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701754-45.2016.8.07.0020 0707128-93.2016.8.07.0003 0704862-36.2016.8.07.0003 0720864-42.2016.8.07.0016 0727619-82.2016.8.07.0016 0721086-10.2016.8.07.0016 0730737-66.2016.8.07.0016 0704760-60.2016.8.07.0020 0735678-88.2018.8.07.0016 0714851-22.2019.8.07.0016 0730535-79.2022.8.07.0016 0704383-44.2019.8.07.0001 0724728-78.2022.8.07.0016 0731287-51.2022.8.07.0016 0733705-59.2022.8.07.0016 0728352-38.2022.8.07.0016 0709348-72.2023.8.07.0018 0774728-48.2023.8.07.0016 0730786-05.2023.8.07.0003 0703069-15.2023.8.07.0004 0718361-65.2022.8.07.0007 0725863-79.2023.8.07.0020 0707404-92.2024.8.07.0020 0710025-07.2024.8.07.0006 0741023-25.2024.8.07.0016 0709771-04.2024.8.07.0016 0726684-61.2024.8.07.0016 0754591-11.2024.8.07.0016 0709925-16.2024.8.07.0018 0702790-70.2024.8.07.9000 0749500-85.2024.8.07.0000 0712454-02.2024.8.07.0020 0708034-63.2024.8.07.0016 0702505-78.2024.8.07.0011 0721363-84.2024.8.07.0003 0705476-48.2024.8.07.0007 0714037-07.2023.8.07.0004 0746184-16.2024.8.07.0016 0715779-82.2024.8.07.0020 0712674-42.2024.8.07.0006 0756666-91.2022.8.07.0016 0712071-36.2024.8.07.0016 0762560-77.2024.8.07.0016 0748970-33.2024.8.07.0016 0758415-75.2024.8.07.0016 0741185-20.2024.8.07.0016 0745960-78.2024.8.07.0016 0771061-20.2024.8.07.0016 0767158-74.2024.8.07.0016 0700157-52.2025.8.07.9000 0712245-75.2024.8.07.0006 0772186-23.2024.8.07.0016 0705600-89.2024.8.07.0020 0702625-23.2025.8.07.0000 0700177-43.2025.8.07.9000 0700185-20.2025.8.07.9000 0716626-26.2024.8.07.0007 0810927-35.2024.8.07.0016 0704006-37.2024.8.07.0021 0749443-19.2024.8.07.0016 0724101-11.2021.8.07.0016 0700213-85.2025.8.07.9000 0769539-55.2024.8.07.0016 0700247-60.2025.8.07.9000 0704279-45.2025.8.07.0000 0813439-88.2024.8.07.0016 0704316-03.2024.8.07.0002 0723103-38.2024.8.07.0016 0784384-92.2024.8.07.0016 0766014-65.2024.8.07.0016 0778642-86.2024.8.07.0016 0700344-60.2025.8.07.9000 0768091-47.2024.8.07.0016 0752821-80.2024.8.07.0016 0770471-43.2024.8.07.0016 0720078-05.2024.8.07.0020 0740900-27.2024.8.07.0016 0706210-83.2025.8.07.0000 0762824-94.2024.8.07.0016 0771151-28.2024.8.07.0016 0798908-94.2024.8.07.0016 0700370-58.2025.8.07.9000 0700372-28.2025.8.07.9000 0733915-42.2024.8.07.0016 0716620-83.2024.8.07.0018 0760520-25.2024.8.07.0016 0722094-29.2024.8.07.0020 0735884-92.2024.8.07.0016 0720708-61.2024.8.07.0020 0000044-72.2022.8.07.0003 0787619-67.2024.8.07.0016 0767049-60.2024.8.07.0016 0750437-47.2024.8.07.0016 0779444-84.2024.8.07.0016 0788738-63.2024.8.07.0016 0710758-80.2023.8.07.0014 0760740-23.2024.8.07.0016 0773029-85.2024.8.07.0016 0702285-59.2024.8.07.0018 0738705-69.2024.8.07.0016 0720713-37.2024.8.07.0003 0702769-25.2024.8.07.0002 0711195-05.2024.8.07.0009 0716645-96.2024.8.07.0018 0711884-49.2024.8.07.0009 0712968-58.2024.8.07.0018 0716025-23.2024.8.07.0006 0706671-14.2023.8.07.0004 0700429-46.2025.8.07.9000 0700430-31.2025.8.07.9000 0700431-16.2025.8.07.9000 0777633-89.2024.8.07.0016 0700037-28.2021.8.07.0018 0774545-43.2024.8.07.0016 0700442-45.2025.8.07.9000 0743205-81.2024.8.07.0016 0817723-42.2024.8.07.0016 0794397-53.2024.8.07.0016 0707941-17.2025.8.07.0000 0783278-95.2024.8.07.0016 0758071-94.2024.8.07.0016 0700447-67.2025.8.07.9000 0755150-65.2024.8.07.0016 0729235-53.2024.8.07.0003 0717440-41.2024.8.07.0006 0705884-43.2023.8.07.0017 0781038-36.2024.8.07.0016 0803971-03.2024.8.07.0016 0703934-44.2023.8.07.0002 0735306-32.2024.8.07.0016 0730802-22.2024.8.07.0003 0786495-49.2024.8.07.0016 0710525-64.2024.8.07.0009 0769507-50.2024.8.07.0016 0715945-23.2024.8.07.0018 0709160-57.2024.8.07.0014 0716379-48.2024.8.07.0006 0700525-61.2025.8.07.9000 0765667-32.2024.8.07.0016 0708412-10.2024.8.07.0019 0777281-34.2024.8.07.0016 0753413-27.2024.8.07.0016
06/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:17

Recebidos os autos
28/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 20:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de GILSON NOVAIS SOUZA em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de GILSON NOVAIS SOUZA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:31

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 22:15

Recebidos os autos
19/02/2025 22:15

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 22:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de GILSON NOVAIS SOUZA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
03/02/2025 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 13:40

Recebidos os autos
30/01/2025 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/01/2025 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 21:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
10/12/2024 20:21

Recebidos os autos
10/12/2024 20:21

Deferido o pedido de MARCELO PACHECO - CPF: *28.***.*78-00 (REQUERIDO).
05/12/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
05/12/2024 00:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
27/11/2024 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:31

Recebidos os autos
25/11/2024 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2024 21:18

Recebidos os autos
24/11/2024 21:18

Deferido o pedido de GILSON NOVAIS SOUZA - CPF: *85.***.*97-87 (REQUERENTE).
21/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
08/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GILSON NOVAIS SOUZA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 18:34

Recebidos os autos
05/11/2024 18:34

Deferido o pedido de GILSON NOVAIS SOUZA - CPF: *85.***.*97-87 (REQUERENTE).
04/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/11/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:59

Recebidos os autos
04/11/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 14:58

Recebidos os autos
30/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
30/10/2024 12:46

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GILSON NOVAIS SOUZA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Processo:0722395-27.2024.8.07.0003 Autor: GILSON NOVAIS SOUZA Réu: MARCELO PACHECO e outros CERTIDÃO INTIMO a parte ré dos seguintes atos: 1 - " Tendo em vista a manifestação da parte autora (ID. 211237965), intime-se a parte requerida MARCELO PACHECO para ciência, bem como da audiência designada.

Aguarde-se a realização da solenidade.". 2 - "Certifico que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 04/11/2024 15:00 SALA 21 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-21-15h-3NUV ". 18/09/2024 16:35
17/09/2024 18:59

Recebidos os autos
17/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
16/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722395-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILSON NOVAIS SOUZA REU: MARCELO PACHECO REQUERIDO: ROSILDA DE CARVALHO SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 04/11/2024 15:00 SALA 21 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-21-15h-3NUV Orientações para a participação: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala poderá ser bloqueado pelo responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/Whatsapp: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9) Caso a parte não tenha advogado poderá apresentar defesa escrita e documentos: 9. 1.

Presencialmente: na sala 22, do Fórum de Ceilândia ou no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, localizado no Fórum mais próximo de sua casa ou trabalho. 9.2.

Virtualmente pelo e-mail: [email protected] . • Atenção: Para a remessa por e-mail é necessário ter o cadastro no PJE, caso ainda não tenha esse cadastro entre no balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br em seguida digite SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO – SEAJ para se registrar e ter acesso ao peticionamento virtual e ao seu processo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 15:39:41.
13/09/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
10/09/2024 14:25

Recebidos os autos
10/09/2024 14:25

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
05/09/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:11

Recebidos os autos
03/09/2024 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 22:09

Recebidos os autos
19/07/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/07/2024 18:09

Juntada de Petição de intimação
18/07/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721655-75.2024.8.07.0001

Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora ...

Polyanna Ferreira Silva Vilanova

Advogado: Marcelo Alves de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0706871-52.2018.8.07.0018

Hugo Alexandre Dias Melo

Governo do Distrito Federal

Advogado: Welington Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2018 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0735121-39.2024.8.07.0001

Claudio Geraldo Viana Pereira

Condominio Jardins dos Muricis

Advogado: Thaize Regina de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0707119-11.2024.8.07.0017

Condominio 36-Parque do Riacho

Josefa Pereira de Lima

Advogado: Gustavo de Andrade Carneiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0700931-21.2022.8.07.0001

Vila Brasas Restaurante LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2022 08:50

Exibir Processo