30/01/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705705-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 215064358 e ID 216276240), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 216276240, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 9.175,70 (nove mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250171633 (ID 215064358), em favor do Fundo Pró-Jurídico: CNPJ: 04.***.***/0001-50 - BRB agência 125, conta: 002.696-0.

A chave PIX é o CNPJ.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 17:11

Recebidos os autos
05/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705705-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 83330882, modificado pelo ID 209167372, pelo valor indicado na planilha de ID 211868400.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
23/09/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2024 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:15

Recebidos os autos
07/05/2021 20:23

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/05/2021 20:22

Recebidos os autos
07/05/2021 06:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2021 22:08

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/05/2021 22:08

Expedição de Certidão.
06/05/2021 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 23:12

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 17:36

Juntada de Petição de apelação
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:47

Publicado Sentença em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
10/02/2021 16:04

Recebidos os autos
10/02/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 16:04

Julgado procedente o pedido
09/02/2021 10:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/01/2021 12:50

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/01/2021 10:21

Recebidos os autos
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/12/2020 12:44

Expedição de Certidão.
10/12/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:16

Expedição de Certidão.
23/11/2020 17:21

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2020 09:52

Publicado Certidão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
25/10/2020 21:33

Expedição de Certidão.
23/10/2020 11:50

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 14:05

Juntada de Certidão
02/09/2020 10:08

Recebidos os autos
02/09/2020 10:08

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2020 10:40

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2020 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2020 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2020 17:43

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2020 16:33

Recebidos os autos
28/08/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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