12/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025
05/06/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 19:01

Desentranhado o documento
05/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:39

Expedição de Ofício.
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:27

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 05:06

Recebidos os autos
29/05/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:05

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/05/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
28/04/2025 19:06

Recebidos os autos
28/04/2025 19:06

Outras decisões
24/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
22/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:50

Juntada de comunicações
17/02/2025 13:47

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:40

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2025 13:39

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:52

Recebidos os autos
10/02/2025 17:52

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
10/02/2025 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/02/2025 18:03

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:54

Recebidos os autos
16/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:14

Expedição de Ofício.
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:03

Recebidos os autos
19/11/2024 13:03

Outras decisões
14/11/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 15:56

Recebidos os autos
15/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707962-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Inquérito Policial: 319/2023 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO Tendo em vista o decurso do prazo, em branco, do expediente de ID 211047067, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a defesa técnica para se manifestar acerca da petição ministerial de ID 210922849, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707962-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Réu: ANGELICA BEZERRA SILVA Inquérito Policial: 319/2023 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a defesa técnica para se manifestar acerca da petição ministerial de ID 210922849.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
12/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 05:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:21

Publicado Ata em 13/09/2023.
12/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 21:04

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/08/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 09:24

Expedição de Mandado.
24/07/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:37

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:36

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/06/2023 15:28

Recebidos os autos
29/06/2023 15:28

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/06/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 00:42

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:45

Recebidos os autos
10/03/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 06:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
28/02/2023 12:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/02/2023 08:09

Expedição de Alvará de Soltura .
24/02/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/02/2023 15:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/02/2023 09:28

Juntada de gravação de audiência
24/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 05:02

Juntada de Certidão
24/02/2023 05:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/02/2023 04:50

Juntada de laudo
24/02/2023 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/02/2023 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/02/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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