31/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:31

Expedição de Autorização.
29/07/2025 18:30

Expedição de Autorização.
21/07/2025 21:09

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 21:09

Desentranhado o documento
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0782586-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMULO GIOVANNI NEPOMUCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de junho de 2025 12:32:13.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
15/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:28

Recebidos os autos
13/06/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
03/06/2025 18:22

Recebidos os autos
03/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:22

Recebidos os autos
03/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/01/2025 08:08

Recebidos os autos
30/01/2025 08:08

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
17/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 17:45

Recebidos os autos
16/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:44

Recebidos os autos
07/11/2024 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2024 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:39

Recebidos os autos
17/09/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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