14/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:04

Recebidos os autos
29/04/2025 20:04

Determinado o arquivamento
29/04/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
17/04/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738682-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO PONCE DE LEON ALVES REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 14:24:53. (documento datado e assinado digitalmente)
07/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:18

Recebidos os autos
14/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 22:29

Recebidos os autos
13/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:29

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:39

Recebidos os autos
27/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:39

Outras decisões
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de THIAGO PONCE DE LEON ALVES em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:43

Recebidos os autos
18/09/2024 14:43

Deferido o pedido de THIAGO PONCE DE LEON ALVES - CPF: *06.***.*86-60 (REQUERENTE).
18/09/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0738682-26.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO PONCE DE LEON ALVES REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., METAMASK CONSENSYS INC, RONIN WALLET HOLDINGS LIMITED DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não se pode considerar válida a citação da segunda e terceira requeridas, mesmo diante do rastreamento no site dos correios indicar que a correspondência foi entregue.

Os juizados especiais cíveis são regidos por lei especial, a qual determina expressamente que a citação de pessoa jurídica seja feita mediante entrega do mandado ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado (inciso II, do art. 18, da Lei 9.099/95).

Portanto, sem o retorno do AR aos autos, inviável a identificação do recebedor.

Por outro lado, a experiência demonstra que a citação no exterior não se coaduna com o princípio da celeridade que norteia os juizados especiais.

No caso deste processo, por exemplo, o mandado foi expedido em maio e, após 4 meses, ainda não retornou aos autos.

A expedição de um novo mandado tem alta probabilidade de que o processo fique parado por mais alguns meses aguardando retorno.

Assim, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Assinado e datado digitalmente.
16/09/2024 22:37

Recebidos os autos
16/09/2024 22:37

Outras decisões
16/09/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 16:56

Desentranhado o documento
13/09/2024 15:39

Recebidos os autos
13/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/07/2024 20:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:01

Recebidos os autos
09/05/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/05/2024 15:53

Recebidos os autos
09/05/2024 15:53

Recebida a emenda à inicial
09/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2024 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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