20/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710129-60.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de pagamento em ID 225887039, inclusive foram expedidos os alvarás em IDs 228991452, 228991652 e 228990786.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 19:42:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
18/03/2025 16:34

Recebidos os autos
18/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:14

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
23/10/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
23/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:42

Expedição de Ofício.
22/10/2024 19:41

Expedição de Ofício.
17/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:05

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710129-60.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 11:52:57.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:53

Recebidos os autos
19/09/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:59

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 16:28

Recebidos os autos
07/06/2024 16:28

Deferido o pedido de THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*99-63 (EXEQUENTE).
07/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/06/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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