09/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:35

Desentranhado o documento
07/10/2024 18:33

Expedição de Ofício.
07/10/2024 18:32

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO CANDIDO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OTTO GALDINO ARRAIS em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

CUSTEIO DE TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CLÍNICA HABILITADA A PRESTAR ATENDIMENTO PELO MÉTODO ABA NA REDE CREDENCIADA.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO ATENDIDOS.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A conclusão de que nenhuma das clínicas que integram a rede credenciada do plano de saúde estaria adequadamente habilitada para oferecer o tratamento prescrito ao beneficiário, pelo método ABA, demanda o exame mais aprofundado dos fatos, o que somente será possível depois da instrução probatória, o que inviabiliza a concessão, em sede de cognição sumária, da medida de urgência pleiteada. 2.

Agravo de Instrumento não provido.

Unânime.
11/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:13

Conhecido o recurso de LUDMILA GALDINO CANDIDO - CPF: *26.***.*18-75 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de OTTO GALDINO ARRAIS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO CANDIDO em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 18:41

Recebidos os autos
04/07/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/07/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de OTTO GALDINO ARRAIS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LUDMILA GALDINO CANDIDO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 18:18

Recebidos os autos
29/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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