STJ - 0741012-80.2020.8.07.0001

19/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 472825/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472825 - EDcl no AgInt no AREsp 2499102 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANFARI AGROPECUARIA LTDA e ANFARI AGROPECUARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00472825/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499102/DF

15/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472825/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499102/DF

18/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 472825/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 461.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 472825/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472825/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472825/2024

07/06/2024 09:52

Protocolizada Petição 472825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 190200/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190200 - AgInt no AREsp 2499102 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANFARI AGROPECUARIA LTDA e ANFARI AGROPECUARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00190200/2024 - AgInt no AREsp 2499102/DF

14/05/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190200/2024 - AgInt no AREsp 2499102/DF

17/04/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/04/2024 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 190200/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190200/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190200/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190200/2024

13/03/2024 11:17

Protocolizada Petição 190200/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 18:00

Conheço do agravo de ANFARI AGROPECUARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS