TJDFT - 0740010-36.2024.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:49
Publicado Decisão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 18:26
Recebidos os autos
-
01/09/2025 18:26
Indeferido o pedido de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR - CPF: *45.***.*49-49 (AUTOR ESPÓLIO DE)
-
01/09/2025 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/08/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 02:55
Publicado Certidão em 15/08/2025.
-
15/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740010-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA EIRAS XAVIER REU: MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, fica a requerida intimada a se manifestar acerca dos documentos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 12:46:26.
LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral -
12/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 02:44
Publicado Decisão em 21/07/2025.
-
19/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
16/07/2025 17:51
Recebidos os autos
-
16/07/2025 17:51
Outras decisões
-
16/07/2025 02:52
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/07/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 17:03
Recebidos os autos
-
11/07/2025 17:03
Deferido o pedido de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR - CPF: *45.***.*49-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
-
11/07/2025 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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10/07/2025 20:27
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 12:28
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/06/2025 03:00
Publicado Decisão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740010-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA EIRAS XAVIER REU: MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consignado na decisão de id 228574737, o prazo é peremptório.
Assim, indefiro o pedido de dilação de prazo. É necessário o auxílio de Perito contador para análise das contas e impugnação apresentadas. É de se atentar ao que dispõe o CPC: Art. 473. ... (...) § 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.
Nomeio o Perito Contador WILSON KAZUYOSHI SATO, com dados na Secretaria.
Ficam as partes intimadas a formularem quesitos e nomearem assistentes técnicos.
Prazo de 15 dias.
Apresentados os quesitos, intime-se o Perito para formular sua proposta de honorários, os quais serão suportados pelas partes, metade para cada uma.
BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 14:31:31.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
12/06/2025 14:33
Recebidos os autos
-
12/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:33
Indeferido o pedido de MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*70-87 (REU)
-
12/06/2025 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/06/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:52
Publicado Certidão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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16/05/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:45
Decorrido prazo de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 16:04
Recebidos os autos
-
30/04/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/04/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 02:39
Publicado Certidão em 22/04/2025.
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17/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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14/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:53
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
27/03/2025 14:33
Recebidos os autos
-
27/03/2025 14:33
Deferido o pedido de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR - CPF: *45.***.*49-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
-
25/03/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/03/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:33
Recebidos os autos
-
19/03/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 02:42
Publicado Despacho em 18/03/2025.
-
17/03/2025 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740010-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BRUNA EIRAS XAVIER REU: MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA DESPACHO Em atenção ao contido na certidão de id. 228796813, consigno que o pedido de dilação de prazo formulado pelo autor nos termos da petição de id. 228572218 já foi indeferido através da decisão de id. 228574737.
Aguarde-se decurso de prazo para o autor se manifestar sobre as contas apresentadas.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 12:05:55.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
16/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 14/03/2025.
-
13/03/2025 20:43
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 15:26
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/03/2025 17:18
Recebidos os autos
-
11/03/2025 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/03/2025 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/03/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:51
Decorrido prazo de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:46
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 17:28
Recebidos os autos
-
18/02/2025 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/02/2025 02:56
Publicado Certidão em 18/02/2025.
-
17/02/2025 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/02/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
13/02/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:27
Publicado Decisão em 07/02/2025.
-
06/02/2025 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
03/02/2025 16:22
Recebidos os autos
-
03/02/2025 16:22
Não conhecidos os embargos de declaração
-
03/02/2025 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/01/2025 02:50
Publicado Decisão em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
14/01/2025 14:41
Recebidos os autos
-
14/01/2025 14:41
Deferido em parte o pedido de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR - CPF: *45.***.*49-49 (AUTOR ESPÓLIO DE)
-
20/12/2024 13:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/12/2024 15:46
Recebidos os autos
-
19/12/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/12/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:30
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740010-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR REQUERIDO: MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.
A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.
Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.
Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.
Sem prejuízo, deverão as partes, no prazo assinalado, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação para solução do conflito.
Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.
Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.
Prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2024 13:39:28.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
22/11/2024 17:38
Recebidos os autos
-
22/11/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/11/2024 17:08
Juntada de Petição de réplica
-
04/11/2024 01:31
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
12/10/2024 02:23
Decorrido prazo de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:23
Decorrido prazo de ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0740010-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR ESPÓLIO DE: ISMAEL LEITE XAVIER JUNIOR REQUERIDO: MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação da requerida para prestar as contas solicitadas ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 550 do CPC).
Endereços para cumprimento do mandado: a) SGAN 913, Conjunto A, s/nº, parte F, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.790-131; b) SHCGN 713, Área Especial, parte A, Asa Norte – DF, cep: 70.760-730.
Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que deverá(ão) constituir advogado para atuar nos autos.
Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso. 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:55:32.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
23/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 17:02
Recebidos os autos
-
20/09/2024 17:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/09/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/09/2024 16:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
18/09/2024 15:38
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:38
Determinada a emenda à inicial
-
18/09/2024 10:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/09/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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