18/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 03 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ARQUIBALDO CARNEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JVERA LUCIA ANDRIGHI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, ARQUIBALDO CARNEIRO, ALFEU GONZAGA MACHADO, LEONARDO ROSCOE BESSA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Cátia Gisele Vergara.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0736034-55.2023.8.07.0001 0713365-40.2025.8.07.0000 0714340-62.2025.8.07.0000 0744276-66.2024.8.07.0001 0717287-69.2024.8.07.0018 0710560-48.2024.8.07.0001 0714913-11.2023.8.07.0020 0709738-02.2024.8.07.0020 0716688-21.2023.8.07.0001 0728956-73.2024.8.07.0001 0726792-38.2024.8.07.0001 0709811-94.2025.8.07.0001 0701393-77.2024.8.07.0010 0717729-71.2024.8.07.0006 0704612-95.2024.8.07.0011 0709852-61.2025.8.07.0001 0719159-55.2024.8.07.0007 0710027-38.2024.8.07.0018 0721431-09.2025.8.07.0000 0704054-50.2024.8.07.0003 0721913-54.2025.8.07.0000 0707284-55.2024.8.07.0018 0701691-11.2025.8.07.0018 0741954-44.2022.8.07.0001 0719227-23.2024.8.07.0001 0729083-39.2023.8.07.0003 0769355-02.2024.8.07.0016 0709788-51.2025.8.07.0001 0707841-75.2024.8.07.0007 0710456-22.2025.8.07.0001 0707960-20.2025.8.07.0001 0713581-72.2024.8.07.0020 0751882-82.2023.8.07.0001 0714932-40.2024.8.07.0001 0717293-76.2024.8.07.0018 0714299-48.2023.8.07.0006 0701921-53.2025.8.07.0018 0733657-77.2024.8.07.0001 ADIADOS 0005408-18.2005.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0712619-82.2019.8.07.0001 0712107-94.2022.8.07.0001 0714694-65.2022.8.07.0009 A sessão foi encerrada no dia 03 de Setembro de 2025 às 17:31. Eu, ANA LUCIA DE CARVALHO , Secretário de Sessão 6ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ANA LUCIA DE CARVALHO Secretário de Sessão
15/09/2025 15:24

Recebidos os autos
15/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/09/2025 14:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 18:25

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS - CNPJ: 61.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2025 16:12

Recebidos os autos
04/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
29/07/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestações
18/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 19:29

Recebidos os autos
09/06/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/06/2025 14:59

Recebidos os autos
09/06/2025 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/06/2025 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2025 14:27

Recebidos os autos
27/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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