TJDFT - 0702405-53.2024.8.07.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702405-53.2024.8.07.0002 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: TIAGO MOURAO DA SILVA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para se manifestarem nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal.
Intime-se.
Cumpra-se.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
12/09/2024 18:41
Baixa Definitiva
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12/09/2024 18:41
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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11/09/2024 02:15
Decorrido prazo de TIAGO MOURAO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
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26/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 26/08/2024.
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24/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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24/08/2024 00:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 12:55
Conhecido o recurso de TIAGO MOURAO DA SILVA - CPF: *29.***.*20-66 (RECORRENTE) e não-provido
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22/08/2024 12:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 23:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/08/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/07/2024 15:12
Recebidos os autos
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12/06/2024 13:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
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11/06/2024 23:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/05/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
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27/05/2024 12:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/05/2024 16:43
Recebidos os autos
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21/05/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/05/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
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