TJDFT - 0711454-24.2024.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 03:23
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/08/2025 23:59.
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25/07/2025 02:52
Publicado Despacho em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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24/07/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 14:30
Recebidos os autos
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21/07/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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11/04/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 02:39
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 09:46
Recebidos os autos
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09/04/2025 09:46
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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10/02/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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24/01/2025 20:35
Juntada de Petição de manifestação
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20/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711454-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ODONTOMAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA Despacho Intime-se o exequente para manifestação acerca da petição de ID 218174780.
Prazo: 5 dias.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
18/12/2024 18:46
Recebidos os autos
-
18/12/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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19/11/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 15:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/11/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
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19/11/2024 15:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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18/11/2024 02:42
Recebidos os autos
-
18/11/2024 02:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ODONTOMAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 09/10/2024 23:59.
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01/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 01/10/2024.
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30/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711454-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ODONTOMAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 19/11/2024 15:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_15h Certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada no dia 19/11/2024, às 15 horas, pelo 1º NUVIMEC do Tribunal, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams.
No mais, encaminho os autos à intimação das partes. *documento datado e assinado eletronicamente. -
26/09/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 18:12
Juntada de Certidão
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26/09/2024 18:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
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18/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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18/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711454-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ODONTOMAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, HERBERT WILLIAM MENESES DA SILVA Decisão A parte executada, no ID 200555275, requereu prazo para a apresentação de embargos à execução e, posteriormente, no ID 204262431, protocolou petição referente aos embargos, nos quais alega: (a) inépcia da inicial, argumentando que a execução não está instruída com os comprovantes dos valores pagos; e (b) a tempestividade dos embargos, uma vez que solicitou previamente o prazo para sua apresentação.
Requereu, ainda: (c) a juntada dos extratos que comprovem os pagamentos efetuados; e (d) a designação de audiência de conciliação.
Suscintamente relatado.
Decido.
A parte executada apresentou embargos à execução diretamente nos autos principais, contrariando a regra do art. 914, § 1º, do CPC, que exige que os embargos sejam distribuídos por dependência e autuados em apartado, acompanhados das peças processuais relevantes do processo de execução.
Ademais, o prazo para a oposição de embargos à execução é regulado pelo art. 915 do CPC, que estabelece o prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação nos autos.
Assim, mesmo que a executada tenha requerido prazo para a apresentação dos embargos, isso não altera a natureza peremptória do prazo, que já havia transcorrido quando da interposição da peça.
Além disso, a executada requer a juntada de extratos que comprovem os pagamentos efetuados.
No entanto, cabe a parte executada, em sede de defesa, demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do exequente, conforme o art. 373, II, do CPC.
Nesse sentido, caberia à parte executada apresentar nos autos os comprovantes de pagamento, tais como extratos bancários que comprovem os descontos realizados, documentos esses que poderiam ser obtidos diretamente por ela.
Posto isso, não conheço dos pedidos.
Quanto ao pedido de designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
Desse modo, diante da possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designe-se audiência de conciliação, que será realizada pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação), por intermédio de videoconferência.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
13/09/2024 14:24
Recebidos os autos
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13/09/2024 14:24
Indeferido o pedido de ODONTOMAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-53 (EXECUTADO)
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16/07/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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17/06/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 06:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2024 06:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2024 18:37
Expedição de Mandado.
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26/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
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26/04/2024 03:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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26/04/2024 03:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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09/04/2024 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2024 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 13:18
Recebidos os autos
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08/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 13:18
Outras decisões
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05/04/2024 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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26/03/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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