08/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:20

Recebidos os autos
08/09/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:12

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740799-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO E KIZZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, abro vista ao advogado da executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais (id 248047454 - no valor de R$ 9,26) no prazo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, basta acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2025 11:46:50.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
29/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:06

Recebidos os autos
29/08/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2025 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 22:05

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 16:13

Recebidos os autos
15/08/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/08/2025 08:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740799-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de id. 244618685 que solicitou o valor atualizado da dívida desta execução para fins de expedição de ofício de transferência, comunique-se nos autos nº 0718050-68.2017.8.07.0001, em trâmite neste Juízo, que o valor atualizado do débito do presente cumprimento de sentença perfaz o montante de R$ 56.314,94 (cinquenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha de débito de id. 245622491.

Vindo a comprovação de transferência dos valores penhorados para a conta judicial vinculada a estes autos, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 18:50:13.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
08/08/2025 02:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 20:33

Recebidos os autos
07/08/2025 20:33

Outras decisões
07/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:46

Recebidos os autos
05/08/2025 10:46

Outras decisões
04/08/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 19:45

Processo Desarquivado
12/05/2025 16:03

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 13:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 19:25

Recebidos os autos
07/05/2025 19:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 03:09

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 19:39

Recebidos os autos
28/04/2025 19:39

Outras decisões
28/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740799-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que tramitam perante este Juízo da Nona Vara Cível de Brasília os autos do Cumprimento de Sentença nº 0718050-68.2017.8.07.0001, em que figura como exequente APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ora executado nestes autos.

Assim, DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 0718050-68.2017.8.07.0001 até o montante devido nesta ação executiva: R$ 45.375,63 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

Expeça-se ofício de comunicação.

Enfim, tendo em conta que a penhora ora deferida se trata de mera expectativa de crédito (e, portanto, não conduz à extinção do feito pelo pagamento), volvam os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de id. 226553615, proferida em 19/02/2025.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 17:41:42.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
24/04/2025 20:07

Recebidos os autos
24/04/2025 20:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/04/2025 20:07

Deferido o pedido de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*12-87 (EXEQUENTE).
24/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/04/2025 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 16:13

Processo Desarquivado
24/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:35

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:25

Recebidos os autos
19/02/2025 15:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:03

Recebidos os autos
13/02/2025 19:03

Gratuidade da justiça não concedida a APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-96 (EXECUTADO).
13/02/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 01:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 20:34

Recebidos os autos
23/01/2025 20:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:52

Recebidos os autos
11/12/2024 14:52

Deferido o pedido de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*12-87 (EXEQUENTE).
11/12/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/12/2024 17:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/12/2024 17:57

Recebidos os autos
09/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:11

Recebidos os autos
29/11/2024 16:11

Outras decisões
29/11/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:37

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:44

Recebidos os autos
04/11/2024 10:44

Deferido o pedido de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*12-87 (EXEQUENTE).
02/11/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:29

Recebidos os autos
25/10/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:25

Recebidos os autos
16/10/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740799-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível o aproveitamento das custas pagas no processo 0735904-31.2024.8.07.0001.

Veja-se que a ação em questão foi extinta em razão da desídia da parte exequente em promover a emenda da inicial.

Inclusive, a sentença proferida naqueles autos deixou de condenar a credora ao pagamento das custas finais, visto que "o valor inicialmente recolhido é suficiente à cobertura das diligências realizadas no processo." Assim, caso pretenda demandar novamente o Judiciário mediante a distribuição de nova ação, deverá a parte promover o recolhimento das custas judiciais devidas dentro do prazo fixado na decisão de id. 212033173, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:55:05.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
01/10/2024 20:32

Recebidos os autos
01/10/2024 20:32

Indeferido o pedido de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*12-87 (EXEQUENTE)
01/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740799-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para que comprove o recolhimento das custas relativas à fase processual que pretende inaugurar.

Ainda, deverá juntar cópia da procuração contida nos autos principais conferindo poderes ao advogado que assinou o substabelecimento de id. 211955053.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 16:56:42.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
23/09/2024 17:31

Recebidos os autos
23/09/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/09/2024 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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