11/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:52

Recebidos os autos
22/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
17/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:48

Recebidos os autos
03/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:48

Não conhecidos os embargos de declaração
02/04/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar ao réu o valor da multa aplicada, a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2025 16:47

Recebidos os autos
19/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 13:12

Recebidos os autos
10/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:16

Recebidos os autos
12/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 21:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 22:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:26

Recebidos os autos
24/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:26

Outras decisões
10/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775566-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGINIO DE BARROS ROSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:31

Recebidos os autos
16/09/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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