03/09/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:58

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO ARAUJO SOARES em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:30

Recebidos os autos
03/07/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DECOLAR em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CRISTIANE DA CONCEICAO REIS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO ARAUJO SOARES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DOUGLAS DE AZEVEDO ARAUJO SOARES em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DECOLAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DECOLAR em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710832-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE AZEVEDO ARAUJO SOARES, CRISTIANE DA CONCEICAO REIS REU: DECOLAR, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 17 de setembro de 2024 14:23:22.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:15

Recebidos os autos
17/09/2024 17:15

Deferido o pedido de CRISTIANE DA CONCEICAO REIS - CPF: *65.***.*03-38 (AUTOR), DOUGLAS DE AZEVEDO ARAUJO SOARES - CPF: *48.***.*94-70 (AUTOR).
29/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2024 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 16:47

Recebidos os autos
21/08/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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