10/09/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO AMPARO SIMOES em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 22:48

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:26

Recebidos os autos
27/08/2025 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
27/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 17:51

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO AMPARO SIMOES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de LETICYA MARIA MENDES CAIXETA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:41

Recebidos os autos
28/07/2025 08:41

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO AMPARO SIMOES em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:58

Juntada de Petição de especificação de provas
30/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de LETICYA MARIA MENDES CAIXETA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:21

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO MARCELO DO AMPARO SIMOES em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/10/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706078-18.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICYA MARIA MENDES CAIXETA REU: RODRIGO MARCELO DO AMPARO SIMOES DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 18 de setembro de 2024 17:28:47.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/09/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 21:01

Recebidos os autos
18/09/2024 21:01

Deferido o pedido de LETICYA MARIA MENDES CAIXETA - CPF: *44.***.*87-07 (AUTOR).
18/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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