25/07/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:02

Recebidos os autos
27/06/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:20

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706098-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO PEDROSA COSTA REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 18 de setembro de 2024 17:39:19.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:01

Recebidos os autos
18/09/2024 21:01

Deferido o pedido de DIEGO PEDROSA COSTA - CPF: *48.***.*81-92 (AUTOR).
19/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/06/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739787-54.2022.8.07.0001

Kelly Maciel da Silva Melo

Hbm Assessoria de Credito LTDA

Advogado: Sara Rons Lamor Pinheiro Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0704830-60.2023.8.07.0011

Nilton Salvino Leite

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0704830-60.2023.8.07.0011

Banco do Brasil S/A

Nilton Salvino Leite

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0705374-23.2024.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Luiz Ribeiro da Silva

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0708156-09.2024.8.07.0006

Anton Castelo Branco Cavalcanti

Antonio Alves Cavalcanti

Advogado: Ezequiel Honorato Mundim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 16:05

Exibir Processo