24/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:06

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 22:08

Juntada de Petição de representação
19/06/2025 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704055-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
09/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:10

Recebidos os autos
30/09/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704055-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ROBERTO CASTRO DA SILVA REQUERIDO: ROSANGELA PORTO CASTRO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza Dra.

Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, remeto estes autos ao E.

TJDFT.

Documento datado e assinado eletronicamente. .
25/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704055-27.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ROBERTO CASTRO DA SILVA REQUERIDO: ROSANGELA PORTO CASTRO CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte ré via correio (AR), conforme inciso II, do § 2º do art. 513 do CPC.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça).

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
16/09/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:55

Recebidos os autos
03/09/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 10:41

Transitado em Julgado em 30/08/2024
27/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/08/2024 12:13

Recebidos os autos
07/08/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 14:27

Recebidos os autos
08/01/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/01/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTO CASTRO em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/09/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 13:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:08

Recebidos os autos
05/07/2023 14:08

Outras decisões
22/06/2023 13:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/06/2023 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo