26/05/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:42

Juntada de comunicação
22/05/2025 13:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 15:07

Juntada de comunicação
20/05/2025 19:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:46

Juntada de comunicação
16/05/2025 16:39

Juntada de comunicação
16/05/2025 09:49

Expedição de Alvará.
16/05/2025 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:25

Juntada de comunicação
13/05/2025 16:45

Juntada de comunicação
11/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 10:33

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:54

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
11/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:29

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 14:14

Recebidos os autos
10/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 08:19

Recebidos os autos
10/12/2024 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:19

Recebidos os autos
29/11/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/11/2024 13:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:38

Juntada de intimação
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/10/2024 17:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/09/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0725629-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO DUARTE PEREIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/10/2024 15:30.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
24/09/2024 15:56

Juntada de comunicação
24/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 07:28

Expedição de Ofício.
24/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/08/2024 15:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/08/2024 21:09

Recebidos os autos
24/08/2024 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2024 21:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:07

Expedição de Mandado.
07/07/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 15:26

Recebidos os autos
04/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
28/06/2024 08:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/06/2024 11:54

Expedição de Alvará de Soltura .
26/06/2024 16:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2024 16:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/06/2024 16:03

Homologada a Prisão em Flagrante
26/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 09:53

Juntada de gravação de audiência
26/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/06/2024 13:17

Juntada de laudo
25/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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