10/04/2025 14:14

Baixa Definitiva
10/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:12

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:24

Publicado Ementa em 25/03/2025.
25/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
20/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 08:55

Recebidos os autos
13/02/2025 16:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/02/2025 15:37

Recebidos os autos
09/02/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:32

Recebidos os autos
28/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0725629-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: EDUARDO DUARTE PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0725629-23.2024.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, § 4°, do CPP.

Brasília, 12 de dezembro de 2024 CAMILA DE OLIVEIRA ALVES Servidor Geral
12/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:21

Recebidos os autos
12/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/12/2024 11:10

Recebidos os autos
10/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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