16/12/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:53

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAMPOS MACEDO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:49

Recebidos os autos
25/11/2024 17:49

Indeferida a petição inicial
18/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAMPOS MACEDO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:17

Recebidos os autos
17/10/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717367-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO CAMPOS MACEDO DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Conforme se pode ver na anotação feita no SISREG solicitando consulta em oncologia clínica, o pedido de marcação da consulta em medicina especializada foi feito no dia de hoje. 19/09/24.

Nesse quadro, é de se ver que a intervenção judicial para determinar ao Estado a dispensa de tratamento de saúde pública se justifica na medida em que existe recusa injustificada ou demora excessiva na prestação necessária.

Esclareça a parte autora a pertinência da intervenção judicial quando se vê que a consulta em oncologia clínica, ainda que considerada a condição prioritária, foi solicitada no SISREG no dia de hoje.

P.

R.

I.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/09/2024 16:37

Recebidos os autos
19/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 14:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Declarada incompetência
19/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746999-13.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Elvis Carlos Peres

Advogado: Suziany Venancio do Rosario

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0717818-64.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Erika Elisa Santos Dias

Advogado: Antonio Balbino Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0717818-64.2024.8.07.0016

Erika Elisa Santos Dias

Distrito Federal

Advogado: Antonio Balbino Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0700313-84.2020.8.07.0021

Pite S/A

Laise Granja e Reis

Advogado: Lenda Tariana Dib Faria Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0746999-13.2024.8.07.0016

Elvis Carlos Peres

Distrito Federal

Advogado: Suziany Venancio do Rosario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 16:23

Exibir Processo