29/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746999-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELVIS CARLOS PERES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 18:47:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/07/2025 19:32

Recebidos os autos
18/07/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/06/2025 09:37

Recebidos os autos
16/06/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ELVIS CARLOS PERES em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:29

Expedição de Autorização.
02/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:22

Recebidos os autos
14/02/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/02/2025 13:25

Recebidos os autos
29/10/2024 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELVIS CARLOS PERES em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:56

Recebidos os autos
17/09/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 13:57

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:17

Recebidos os autos
12/06/2024 15:17

Outras decisões
11/06/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 17:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/06/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 09:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 21:08

Recebidos os autos
05/06/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2024 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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