17/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
04/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 22:57

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
30/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:02

Recebidos os autos
29/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
18/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:38

Expedição de Ofício.
11/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

9.

Emende-se a petição inicial para atribuir valor à causa, que deve corresponder ao valor do débito exequendo. 10.

Recolham-se as despesas processuais para esta nova fase procedimental (Provimento Geral da Corregedoria - PGC, art. 184, § 3º). 11.

Emende-se ainda a inicial para indicar a conta bancária/PIX (apenas chave CPF/CNPJ) para transferência de eventuais valores depositados em Juízo. 12.

Por fim, instrua-se a petição inicial com documentos indispensáveis : a) ato de constituição da sociedade credora (EAOAB, art. 15, § 1º); e b) procuração indicando a sociedade de que façam parte, se o caso (EAOAB, art. 15, § 3º). 13.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 513; art. 801 e art. 924, I). 14.

Cumpridas as determinações acima, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, pelo sistema, pois parceira eletrônica, para, se o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535), pena de preclusão. 15.

Apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 16.

Caso a parte exequente apresente resposta à impugnação (excesso de execução), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial (auxiliar do Juízo) para análise dos cálculos e elaboração de nova conta se o caso. 17.

Retornando os autos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 18.

Transcorrido o prazo para as partes, venham os autos conclusos. 19.

Por outro lado, caso a parte exequente concorde com os cálculos da Fazenda Pública; ou mesmo a impugnação apresentada seja rejeitada, manifeste-se o Distrito Federal expressamente acerca da concordância com a expedição do RPV/precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de preclusão. 20.

Ressalto que o silêncio ou a não manifestação no prazo fixado, será interpretado como aceitação. 21.

Na sequência, e considerando que o valor cobrado na inicial não supera 20 (vinte) salários mínimos, expeça-se ordem de requisição de pequeno valor - RPV em favor da Exequente, tal como dispõe o art. 535, § 3º, incisos I e II, do CPC, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses, contados da intimação de sua expedição via sistema (Parceiro Eletrônico)(PJe). 22.

Transcorrido o prazo acima, SEM manifestação do Distrito Federal, proceda-se ao bloqueio e transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos do valor devido, por meio do Sistema SISBAJUD. 23.

Efetivado o bloqueio, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pena de preclusão. 24.

Comprovado o pagamento do RPV, venham os autos conclusos para sentença de extinção desta fase processual, se o caso.

Brasília/DF.
10/09/2024 20:01

Recebidos os autos
10/09/2024 20:01

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/08/2024 14:29

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 14:28

Processo Desarquivado
27/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 18:52

Recebidos os autos
20/11/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
13/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:30

Transitado em Julgado em 14/06/2023
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA em 17/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:31

Recebidos os autos
20/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
11/04/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/04/2023 09:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
09/01/2023 14:29

Recebidos os autos
09/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/01/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 10:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2022 13:04

Recebidos os autos
15/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
14/12/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:27

Decorrido prazo de VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 08:22

Recebidos os autos
04/11/2022 08:22

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/11/2022 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728304-50.2024.8.07.0003

Foto Show Eventos LTDA

Renato Pais Bandeira

Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0709172-59.2024.8.07.0018

Cristina Rodrigues da Silva

Distrito Federal

Advogado: Paulo Lopes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0712794-62.2022.8.07.0004

Condominio do Edificio Residencial Atena...

Jeane Fernandes Barbosa

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0732991-79.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Daniel Santos Pantoja da Costa

Advogado: Chirlene Maria Nunes Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0736593-80.2021.8.07.0001

Interlagos Agropecuaria e Comercio LTDA

Fabiana Campos Pereira

Advogado: Tania Maria Martins Guimaraes Leao Freit...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 14:00

Exibir Processo