29/04/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
25/04/2025 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de GILDEMAR DE DEUS CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:39

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 15:00

Recebidos os autos
19/02/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de GILDEMAR DE DEUS CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716783-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILDEMAR DE DEUS CARVALHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Vencido este prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/01/2025 07:57

Recebidos os autos
15/01/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/12/2024 21:24

Juntada de Certidão
23/12/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:50

Recebidos os autos
17/12/2024 17:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:53

Recebidos os autos
02/12/2024 15:53

Outras decisões
28/11/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 05:21

Recebidos os autos
09/11/2024 05:21

Outras decisões
07/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716783-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILDEMAR DE DEUS CARVALHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para comprovar sua hipossuficiência, o autor anexou documento relacionados às suas dívidas, porém deixou de apresentar os documentos requeridos por meio do despacho de ID 206184827, notadamente, os contracheques e os extratos bancários.

Dessa forma, entendo que o autor não faz jus à gratuidade de justiça.

Os documentos indicando possuir dívidas, por si só, não permitem verificar a real situação financeira do requerente.

A maneira mais adequada para comprovar a hipossuficiência seria a apresentação dos contracheques, já que se trata de servidor público, e os extratos bancários dos últimos 3 meses, além da declaração do imposto de renda, porém o autor deixou de apresentar esses documentos, mesmo estando ao seu inteiro alcance, acarretando prejuízo à prova da insuficiência de recursos.

Ressalto que o controle a cargo do Poder Judiciário acerca da concessão da gratuidade de justiça deve estar imbuído de um rigor suficiente que garanta o atingimento do objetivo da norma insculpida no art. 5º, LXXIV, da CF, qual seja, a promoção do amplo acesso à justiça aos realmente necessitados.

Diante do exposto, ante a não demonstração da hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça ao autor.

Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem mérito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
18/09/2024 07:59

Recebidos os autos
18/09/2024 07:59

Gratuidade da justiça não concedida a GILDEMAR DE DEUS CARVALHO - CPF: *52.***.*41-00 (REQUERENTE).
18/09/2024 07:59

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:57

Recebidos os autos
01/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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