11/11/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 20:37

Processo Desarquivado
11/11/2024 15:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:58

Recebidos os autos
22/10/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 12:31

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de SINDUNDF em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de SINDUNDF em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de SINDUNDF em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:49

Recebidos os autos
09/10/2024 18:49

Extinto o processo por desistência
09/10/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 15:30

Recebidos os autos
03/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0717221-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDUNDF REU: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DESPACHO Ciente da decisão proferida no AGI 0740708-45.2024.8.07.0000.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:26:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/10/2024 18:26

Recebidos os autos
01/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2024 08:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 18:23

Recebidos os autos
27/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0717221-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDUNDF REU: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – SINDUNDF interpôs embargos declaratórios contra a decisão ID 211381564, que indeferiu o pedido de gratuidade de Justiça.

Alega o embargante que a decisão é omissa, pois desconsiderou o fato de que o sindicato não conta com a contribuição dos filiados.

Diz que se encontra em processo de cadastramento junto à Administração.

Afirma que não dispõe de nenhuma renda formal. É o breve relatório.

II – O recurso é tempestivo e adequado, razão pela qual os embargos devem ser conhecidos.

No mérito, não merecem provimento.

Como destacado na decisão embargada, o autor é entidade sindical e não demonstrou a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

O argumento de que o sindicato ainda não viabilizou o desconto das contribuições não justifica o deferimento do benefício, visto se tratar de situação provisória.

Nesses termos, não se verifica a omissão apontada.

III – Pelo exposto, nega-se provimento aos embargos.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 09:30:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/09/2024 09:30

Recebidos os autos
23/09/2024 09:30

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2024 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 15:33

Recebidos os autos
17/09/2024 15:33

Gratuidade da justiça não concedida a SINDUNDF - CNPJ: 52.***.***/0001-05 (AUTOR).
17/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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