17/10/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:16

Transitado em Julgado em 15/10/2024
14/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de THAIS SOARES BIZERRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de THAIS SOARES BIZERRA TURISMO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

RENOVAÇÃO DA PESQUISA DE BENS E ATIVOS.

CONSULTA AO SISBAJUD.

TRANSCURSO SUPERIOR A 1 (UM) ANO.

LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE.

RAZOABILIDADE.

DECISÃO REFORMADA. 1. É possível a reiteração da consulta de bens em nome do devedor por meio dos sistemas disponíveis ao Juízo, desde que observado o princípio da razoabilidade, a ser aferido no caso concreto.

Precedentes do c.

STJ e do eg.

TJDFT. 2.

Cabe ao julgador considerar se houve demonstração de mudança na capacidade financeira do Executado ou se transcorreu tempo considerável desde a realização da última consulta. 3.

Constatado o transcurso de mais de 1 (um) ano desde a última pesquisa de ativos, bem como a realização de várias diligências infrutíferas para a localização de bens penhoráveis das executadas, é razoável a reiteração da consulta. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
11/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:10

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
10/09/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 15:08

Recebidos os autos
17/07/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de THAIS SOARES BIZERRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de THAIS SOARES BIZERRA TURISMO em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:52

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2024 17:29

Juntada de entregue (ecarta)
06/06/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:19

Recebidos os autos
02/05/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/05/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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