18/10/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BIANCA EVANGELISTA DUARTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OSMAR EVANGELISTA DUARTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EXCELLENCE VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707921-45.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR EVANGELISTA DUARTE, BIANCA EVANGELISTA DUARTE EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, EXCELLENCE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Diante da inércia dos credores, mesmo cientes dos efeitos, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transfiram-se os valores aos autores, conforme decisão de id.

Num. 211326493 - Pág. 2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/09/2024 11:57

Recebidos os autos
30/09/2024 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BIANCA EVANGELISTA DUARTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OSMAR EVANGELISTA DUARTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EXCELLENCE VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707921-45.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR EVANGELISTA DUARTE, BIANCA EVANGELISTA DUARTE EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, EXCELLENCE VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO O devedor efetuou o pagamento de id. 211242458 (R$ 469,52).

Os autos retornaram do contador com a indicação do valor devido como R$ 474,13.

Conforme sentença de id. 205874417, os valores são diferentes para os requerentes: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as rés, solidariamente, a restituírem: a) ao autor OSMAR R$ 333,21 em relação à passagem aérea não utilizada, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da contratação (08 de abril de 2024) e com juros de mora de 1% ao mês desde o comparecimento espontâneo da última ré (25 de junho de 2024) b) à autora BIANCA R$ 122,00, em relação à passagem de ônibus, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a propositura da demanda (03 de junho de 2024) e com juros de mora de 1% ao mês desde o comparecimento espontâneo da última ré (25 de junho de 2024); Julgo improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

Assim, intimem-se os autores para informarem se o valor depositado é suficiente para quitação do débito, bem como para especificarem qual montante deve ser transferido para cada um.

Em caso negativo, deverão requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

Caso permaneçam inertes, o silêncio importará em anuência à quitação da dívida e os valores serão transferidos para as contas já informadas, sendo que primeiramente será transferido o valor devido ao autor OSMAR (R$ 347,83), em razão da preferência legal já que idoso, e o restante para BIANCA.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:39

Recebidos os autos
17/09/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/09/2024 22:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:38

Recebidos os autos
03/09/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
02/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/09/2024 18:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 14:56

Recebidos os autos
02/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/08/2024 17:41

Processo Desarquivado
30/08/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/08/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EXCELLENCE VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de BIANCA EVANGELISTA DUARTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de OSMAR EVANGELISTA DUARTE em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:55

Recebidos os autos
05/08/2024 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/07/2024 21:14

Recebidos os autos
25/07/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BIANCA EVANGELISTA DUARTE em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de OSMAR EVANGELISTA DUARTE em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
18/07/2024 19:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 02:27

Recebidos os autos
17/07/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de BIANCA EVANGELISTA DUARTE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de OSMAR EVANGELISTA DUARTE em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:20

Decorrido prazo de OSMAR EVANGELISTA DUARTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:20

Decorrido prazo de BIANCA EVANGELISTA DUARTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:14

Recebidos os autos
24/06/2024 08:14

Recebida a emenda à inicial
21/06/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:23

Recebidos os autos
18/06/2024 10:23

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:24

Recebidos os autos
04/06/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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