08/09/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:11

Recebidos os autos
02/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO FRANCISCO ESTEVES
28/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:39

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:38

Expedição de Ofício.
07/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 e-mail: [email protected] Número do processo: 0704180-76.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE DESIGNAÇÃO DE JÚRI Por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Francisco Esteves, a Sessão Plenária do Tribunal do Júri, referente aos presentes aos autos, fica DESIGNADA para o dia 21/10/2025 09:30 a ser realizada no auditório do Tribunal do Júri do Fórum do Núcleo Bandeirante, localizado no Fórum Desembargador Hugo Auler, Avenida Contorno, Área Especial 13, Lote 14, 1º Subsolo, Núcleo Bandeirante/DF.

Na oportunidade, ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do processo até a presente data.

Certifico ainda que pendrives, HDs externos, CDs e celulares conectados via cabo USB não podem ser usados nas máquinas do TJDFT.

A medida tem o propósito de garantir a segurança da informação no TJDFT.

Núcleo Bandeirante, 01/08/2025 18:49 NATALIA BISPO FARIAS Servidor Geral
04/08/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:46

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/10/2025 09:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
22/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:27

Recebidos os autos
11/07/2025 16:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/07/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
07/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704180-76.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Substituto(a), fica intimada a Defesa Técnica do réu HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE para manifestação nos termos do artigo 422 do CPP.

Núcleo Bandeirante/DF, 23 de junho de 2025, 13:32:58.

ANA LUIZA SILVA CERQUEIRA Servidor Geral
23/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 15:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:42

Recebidos os autos
26/05/2025 13:42

Proferida Sentença de Pronúncia
16/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
16/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 11:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:20

Recebidos os autos
15/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
14/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:59

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:07

Recebidos os autos
11/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
10/04/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:47

Recebidos os autos
28/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
26/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704180-76.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da medida cautelar de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e restituição de CNH, formulado pela Defesa Técnica de HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE, na audiência de ID 225565704.

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido (ID 227033164). É o breve relatório.

Decido.

De fato, razão assiste ao Ministério Público.

O caso em tela trata de crime de homicídio supostamente praticado na direção de veículo automotor, envolvendo, em tese, disputa automobilística clandestina em via pública, em alta velocidade.

Nesse caso, conforme consta na inicial acusatória, a condução de veículo automotor foi justamente o que permitiu que o crime ocorresse.

Assim, os requisitos que ensejaram a decretação da medida permanecem hígidos, atuais e contemporâneos, protegendo a ordem pública de eventuais riscos que possam vir a ser causados pela condução de veículo automotor por parte do acusado.

Dessa forma, tanto o pedido principal quanto o pedido subsidiário não merecem ser acolhidos, prevalecendo, pois, a proteção e a garantia da ordem pública.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela Defesa Técnica.

Intimem-se.

Cumpram-se as ordens precedentes.

Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente NÁDIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Juíza de Direito Substituta
26/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:02

Recebidos os autos
25/02/2025 22:02

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
24/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 17:30

Expedição de Alvará.
17/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:29

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
11/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/01/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:22

Expedição de Ofício.
29/11/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
19/11/2024 19:06

Recebidos os autos
19/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
19/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:33

Recebidos os autos
08/11/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
08/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/10/2024 17:42

Recebidos os autos
29/10/2024 17:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
25/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:20

Desmembrado o feito
24/10/2024 15:57

Recebidos os autos
24/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
22/10/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:40

Recebidos os autos
03/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
03/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:48

Recebidos os autos
01/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 16:34

Recebidos os autos
30/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
27/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 14:47

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704180-76.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE, EMERSON MACIEL MOREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, fica intimada a Defesa Técnica do réu HENRIQUE VIEIRA CAVALCANTE a apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal.

Núcleo Bandeirante/DF, 24 de setembro de 2024, 16:45:48.

ANA LUIZA SILVA CERQUEIRA Servidor Geral
25/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 19:57

Recebidos os autos
23/09/2024 19:57

Mantida a prisão preventida
23/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
20/09/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:37

Expedição de Ofício.
18/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2024 18:00

Recebidos os autos
17/09/2024 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:05

Recebidos os autos
13/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:51

Recebidos os autos
06/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
05/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:01

Recebidos os autos
05/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
30/08/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:31

Recebidos os autos
30/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
29/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
29/08/2024 11:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:37

Juntada de mandado de prisão
28/08/2024 12:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/08/2024 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 12:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/08/2024 12:22

Homologada a Prisão em Flagrante
28/08/2024 11:02

Juntada de laudo
28/08/2024 09:27

Juntada de gravação de audiência
28/08/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/08/2024 15:30

Juntada de mandado de prisão
27/08/2024 12:06

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/08/2024 11:51

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/08/2024 11:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/08/2024 11:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/08/2024 11:48

Homologada a Prisão em Flagrante
27/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:51

Juntada de gravação de audiência
27/08/2024 08:43

Juntada de laudo
27/08/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 07:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2024 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 05:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/08/2024 05:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 05:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/08/2024 03:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 03:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 03:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 03:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/08/2024 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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