09/07/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:42

Recebidos os autos
26/05/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
26/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:50

Expedição de Alvará.
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 17:17

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:41

Recebidos os autos
28/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/04/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:30

Expedição de Mandado.
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 15:11

Recebidos os autos
14/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:10

Recebida a emenda à inicial
21/12/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:31

Recebidos os autos
21/10/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
10/10/2024 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0736240-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: C.

D.

M.

M.

A., C.

R.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: S.

M.

A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Levante-se o segredo de justiça, pois as ações de interesse de interditado são públicas. 2.

Corrija-se a classe judicial/assunto para OPJV/Alienação Judicial. 3.

Verifico a existência dos seguintes processos de interesse da curatelada, que tramitaram neste juízo: a) Interdição nº 0760165-88.2019.8.07.0016, na qual foi decretada a interdição da curatelada e nomeada a curadora; b) Alvará Judicial nº 0720701-97.2022.8.07.0001, no qual foi autorizada a venda do veículo Toyota Corolla, placa JIC 8234, mas a autorização perdeu a eficácia ante o decurso temporal sem que a venda fosse realizada. 4.

A curadora está obrigada a prestar contas anualmente, nos termos da sentença que decretou a interdição (anexo 1).

Todavia, em pesquisa processual, constato que as contas nunca foram prestadas, embora ela exerça a curatela provisória desde 12/12/2019 (anexo 2).

Esclareça a omissão e, no prazo de emenda, comprove o protocolo da necessária ação de prestação de contas, relativas ao período de 12/12/2019 a dezembro/2023, por meio de outro processo, estando este juízo prevento para a ação.

Se necessário, este processo será suspenso para aguardar a comprovação do protocolo da necessária ação de prestação de contas, pois não é possível alienar patrimônio da interditada sem que as contas dos exercícios anteriores sejam devidamente prestadas. 5.

Verifico que o inventário de SILVANA MEDEIROS ANDRADE tramita na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (processo nº 0735824-43.2019.8.07.0001).

Aproveite a autora para esclarecer: a) Quais são os meeiro/herdeiros do espólio de SILVANA MEDEIROS ANDRADE, beneficiado com o acórdão de ID nº 209021198, apresentando a certidão de óbito dela e os documentos pessoais de todos os meeiro/herdeiros; b) Por que razão a suplicante é a única contratante do advogado (ID nº 209021197), já que a ação era de interesse do espólio de SILVANA. 6.

Ainda falta apresentar o CRLV do veículo, correspondente ao último exercício.

Emenda a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
17/09/2024 08:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
16/09/2024 18:15

Recebidos os autos
16/09/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/09/2024 14:57

Recebidos os autos
03/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
30/08/2024 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 18:38

Recebidos os autos
30/08/2024 18:38

Determinação de redistribuição por prevenção
30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
30/08/2024 14:58

Classe retificada de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/08/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)
29/08/2024 19:00

Recebidos os autos
29/08/2024 19:00

Declarada incompetência
28/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
28/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709857-66.2024.8.07.0018

Luana Cristina Missel da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0731791-34.2024.8.07.0001

Paulo Octavio Investimentos Imobiliarios...

Pedro Arraes Feitosa Neto

Advogado: Israel Marinho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0716880-34.2022.8.07.0018

Sebastiao de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0707574-67.2024.8.07.0019

Rizonete Pereira dos Santos

Jakson Ricardo de Sousa

Advogado: Rizonete Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0768179-85.2024.8.07.0016

Mayara Rodrigues de Queiroz Magalhaes

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 14:49

Exibir Processo